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Vasconcellos Sobrinho e o Amadurecimento da Compreensão da Desertificação no Brasil

Além dessa concepção abrangente sobre desertificação e dos fundamentos propostos para a desertologia, tão próximos aos da ecologia, pode-se sintetizar o que há de mais atual e relevante nas posições defendidas por Vasconcelos Sobrinho, principalmente nos seus trabalhos posteriores à Conferência de Nairóbi:



Procurar entender a desertificação nos contextos mundial, nacional e regional e avaliar a evolução da compreensão desse tema merecedor de uma Convenção das Nações Unidas é mais do que um exercício teórico ou um resgate histórico. Pode ser uma forma de analisar as motivações das ações já propostas e empreendidas, nelas encontrar as razões dos insucessos e ajudar a ajustar o foco das novas proposições, quando se elabora um Programa de Ação Nacional de Luta Contra a Desertificação e se busca ampliar as discussões e democratizar os conhecimentos.

É impossível tratar de Desertificação no Brasil, e ainda mais em Pernambuco, sem associar esse tema ao ecólogo João de Vasconcelos Sobrinho, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, onde também exerceu o cargo de vice-reitor, e consultor da SUDENE na década de 70 do século passado.

A preocupação de Vasconcelos Sobrinho com os processos de degradação já estavam expressas em sua obra de 1949, As Regiões Naturais de Pernambuco, o Meio e a Civilização. Já no título vê-se a integralidade da compreensão do autor quanto aos fatores socioambientais, claramente expressa em texto no qual enuncia que, para a Ecologia da Conservação, não existe, pois diferença entre o meio e os seus resultantes, sendo clima, solo, vegetação, homem e ambiente uma só realidade ecológica. (Menezes, 1990). Vasconcelos Sobrinho voltou ao assunto da degradação das terras secas no seu livro As Regiões Naturais do Nordeste, o Meio e a Civilização, de 1970 e em obras posteriores.

O antigo alerta sobre a formação do Deserto Brasileiro o habilitou, sem dúvida, a ser indicado pela SUDENE para participar do Seminário sobre Desertificação que antecedeu a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, em Nairóbi, em 1977. Mas mesmo antes disso o professor começou a formular as bases propositivas para a criação da disciplina científica denominada de desertologia. Motivado pelas discussões internacionais, procurou adaptar suas experiências de ecólogo ao estudo da degradação ambiental na região semi-árida, propondo a desertologia não como o estudo dos desertos, mas como uma abordagem integrada dos aspectos causadores da degradação dos solos, da vegetação e dos recursos hídricos e suas consequências, mediatizados pêlos fatores ambientais, culturais e socioeconômicos.

Para Vasconcelos Sobrinho, os núcleos de desertificação eram instrumentais da desertologia, definidos como áreas nas quais, pelas condições de solo caracteristicamente inóspito, o processo de degradação é mais rapidamente e mais plenamente alcançado (Vasconcelos Sobrinho, 1971), ou ainda, manchas aproximadamente circulares onde a fisionomia desértica se imprime mais denunciadora, que aparecem, de distância em distância, nas áreas afetadas. (Vasconcelos Sobrinho, 1982). Os núcleos de desertificação foram considerados, efeitos máximos do processo de desertificação e seus indicadores mais importantes (Vasconcelos Sobrinho, 1982) e, com tais, áreas privilegiadas para pesquisa e monitoramento, para neles se observar à ação dos variados fatores causadores da degradação. O conceito desses núcleos desertificados ou aréolas de desertificação esteve presente em obras de outros autores contemporâneos, tanto nacionais quanto internacionais.

Os núcleos de Vasconcelos Sobrinho não resultaram de diagnósticos sobre a ocorrência da desertificação, mas foram proposições de metodologia para pesquisar os fenómenos envolvidos - referenciais de estudo para a proposta desertologia brasileira. Juntamente às definições de áreas-piloto, núcleos de desertificação e áreas parâmetros, há outras recomendações que integram o conjunto de princípios e métodos da nova ciência: periodicidade das observações (posto tratar-se da caracterização de um processo, e não de um fato acabado), o uso de tecnologias modernas para a época (fotos aéreas e computação), a valorização da caderneta de campo e a ênfase na interdisciplinaridade. Vasconcelos Sobrinho quis, com a desertologia, não formar especialistas, mas, ao contrário, dar aos especialistas das diversas áreas, a necessária visão integral do sistema a ser avaliado.

Os métodos de estudo propostos eram, portanto, coerentes com a sua formação de ecólogo, direcionados para compreender o ambiente em sua totalidade. Além da proposição das bases da desertologia, fundamentadas na interdisciplinaridade e nos estudos periódicos, focados em territórios (áreas-piloto), Vasconcelos Sobrinho também propôs a criação de núcleos de desertologia, com vistas a detectar os processos de degradação dos solos, da cobertura vegetal e dos recursos hídricos, promover treinamento de pessoal e conduzir os estudos nas áreas piloto. Assim, a preocupação do professor era claramente a de um pesquisador da ecologia regional que, percebendo a oportunidade no âmbito internacional, propôs uma estratégia para a pesquisa no semi-árido nordestino.

Deve-se notar que, apesar de não se aceitar atualmente a menção ao termo deserto (não só por temor das consequências políticas e dos desdobramentos sociais nas áreas afetadas, mas pela real inadequação conceituai), na época da conferência de Nairóbi a discussão sobre a formação de desertos prosperava nos círculos académicos mundiais, inclusive com proposições de termos técnicos para diferenciar a formação natural ou antrópica dos desertos (desertificação x desertização). A preocupação com a formação de desertos, considerados como clímax não obrigatório do processo de desertificação, posto que esse pode ser reversível, era o entendimento geral e da própria Conferência de Nairóbi, em 1977, dada a definição apresentada para a desertificação: degradação progressiva dos ecossistemas naturais de uma área, resultante de fatores naturais ou da ação do homem e geralmente de ambos, conjugadamente, podendo conduzirá formação de áreas desérticas...

As discussões conceituais não resultaram em conclusões definitivas e devem ainda ter desdobramentos nos meios académicos, mas o texto vigente da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (BRASIL, 1998), que completa agora 10 anos, escapou sabiamente dessas polémicas: definiu desertificação como um entendimento (e seca como um fenómeno) e associou à desertificação a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. E em todo o texto da Convenção não há uma única referência aos desertos ou a sua formação, nem a áreas desérticas e pré-desérticas.

Mas não se pode julgar equivocada ou alarmista a posição de Vasconcelos Sobrinho em relação à chamada vocação desértica. Essa era a posição da própria Conferência de Nairóbi, e dos especialistas da época que ajudaram a embasar as observações anteriores do pesquisador pernambucano. Mas, já nessa época, o professor compreendia a desertificação como um processo generalizado extensamente presente nas regiões tropicais (Vasconcelos Sobrinho, 1982) e não exclusivo de núcleos ou áreas especialmente susceptíveis, numa compreensão generalizante, abrangente e inclusiva - como é a atual abordagem, depreendida da interpretação da Convenção elaborada em 1994 e assinada pelo Brasil em 1996. Por outro lado, a escala local e o foco em áreas específicas serviam para o estudo dos processos relacionados à degradação dos solos, da água e da biota, buscando maior familiaridade com o ambiente analisado. Pode-se dizer que Vasconcelos Sobrinho compreendia o problema regionalmente, mas se propunha a estudá-lo localmente.

Mas não só a análise do problema interessava ao ecólogo e, também se antecipando às recomendações da Convenção, apresentava um elenco de ações de contenção da desertificação, com identificação e recuperação de áreas críticas, estabelecimento de política de água (com ênfase nas cisternas) e de recriação da caatinga.

Além dessa concepção abrangente sobre desertificação e dos fundamentos propostos para a desertologia, tão próximos aos da ecologia, pode-se sintetizar o que há de mais atual e relevante nas posições defendidas por Vasconcelos Sobrinho, principalmente nos seus trabalhos posteriores à Conferência de Nairóbi:

- Não pretendeu definir o processo de desertificação mas abranger, com esse termo, os variados processos de degradação ocorrentes nas terras secas (...É difícil dar uma definição precisa de desertificação em razão das distintas causas que a condicionam. Contudo, é certo que a desertificação é devida à fragilidade das terras secas em geral que, em decorrência da pressão excessiva exercida pelas populações humanas ou às vezes pela fauna autóctone, perdem sua produtividade e a capacidade de recuperar-se.)

- Apresentou a primeira proposição brasileira de indicadores de desertificação e avaliou lucidamente as suas limitações. Lembrou da necessidade de se incorporar as tendências nos indicadores e apontou a importância de indicadores não necessariamente estatísticos, mas que facilitassem a tomada de decisões imediatas, ao mesmo tempo que defendeu indicadores locais, para permitir a comparação controlada entre diferentes condições do ambiente.

- Apontou a ocorrência de fracassos de iniciativas de combate à desertificação, atribuindo-os ao diagnóstico tardio e à falta de integração na abordagem dos problemas.

- Reconheceu a necessidade de se identificar e reformular os componentes desertificantes de projetos de desenvolvimento concebidos para o semi-árido nordestino.

Infelizmente, para muitos, graças a pouca informação ou à leitura irrefletida, Vasconcelos Sobrinho foi o homem que alarmisticamente prenunciou o deserto nordestino. No entanto, o professor mostrava absoluta sintonia com as discussões internacionais e muitas de suas contribuições foram subvalorizadas ou mal interpretadas, sendo hoje aos poucos resgatadas em discussões mais amplas sobre o processo de desertificação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Brasília:MMA.1998. 95p.MENEZES, J. R. Vasconcelos Sobrinho: o ecólogo-místico. Recife: ImprensaUniversitária da UFRPE, 1990. 116p.

VASCONCELOS SOBRINHO, J. Metodologia para identificação dos processos dedesertificação: manual de indicadores. Recife: SUDENE, 1978. 18p.

VASCONCELOS SOBRINHO, J Processos de desertificação ocorrentes noNordeste do Brasil: sua génese e sua contenção. Recife: SEMA/SUDENE, 1982.101p.



Isabelle Meunier - Professora do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco(imeunier@ufrpe.br) VOLTAR

Autor: Isabelle Meunier*

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