A fim de fortalecer o processo de avaliação das ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), representantes das universidades federais de todo o Nordeste participam de encontro na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O evento iniciou na última terça-feira (12/02) e segue até a tarde desta quarta (13/02), na Biblioteca Central da UFRPE, campus Dois Irmãos, Recife. Participam do evento representantes de 10 universidades federais do Nordeste, além de representantes do Sudeste e Norte.

Segundo o professor Severino Mendes de Azevedo Júnior, pró-reitor de Assistência Estudantil e Inclusão da UFRPE, o encontro busca aperfeiçoar e uniformizar os indicadores de avaliação das políticas de assistência estudantil desenvolvidas nas federais do Nordeste. Atualmente algumas instituições possuem formas próprias de avaliação, com indicadores específicos.

"A ideia é a seguinte: se a UFRPE tem três ou quatro indicadores de avaliação dos beneficiados do PNAES, esses indicadores são suficientes? Alguém faz algum outro indicador? Quais os indicadores de outras instituições? É possível um bloco mínimo necessário para a avaliação das políticas do PNAES?", destaca Severino Mendes.

O resultado do debate será encaminhado ao encontro regional do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), que acontecerá em abril, no Recôncavo Baiano, para apreciação e consequente implementação pelas universidades.

IMPORTÂNCIA DO PNAES

Os participantes do encontro são unânimes em ressaltar a importância do PNAES para os estudantes das universidades nordestinas. Moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e inclusão de pessoas com deficiência. As 10 áreas de ações de assistência estudantil do PNAES são desenvolvidas por meio de diversas ações e programas nas universidades públicas. 

"O PNAES tem uma importância fundamental nas universidades públicas, principalmente em decorrência do estabelecimento da Lei de Cotas. Ela estabeleceu que todas as instituições teriam até 2016 para inserir no seu corpo discente 50% de alunos advindos da rede pública, em especial os de baixa renda e demais cotistas. Sem o PNAES ficaria impossível manter os alunos nas instituições", enfatiza o professor João Wandenberg Gonçalves Macial, pró-reitor de promoção e assistência estudantil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A Política tem como objetivos democratizar as condições de permanência na educação superior, minimizar efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior, reduzir taxas de retenção e evasão, além de contribuir para a inclusão social na educação.

 

"Hoje nós temos aqui na UFRPE filhos de cozinheira, de lavadeira, de agricultores, de pessoas que recebem até menos de um salário mínimo. O PNAES é um grande aliado do aluno cotista. É um Programa que garante as condições da permanência desse estudante, para que realize o seu sonho, o sonho de uma formação, de uma profissão, e consequente entrada no mundo do trabalho", afirma Severino Mendes Júnior.

Um dos problemas destacados é que, por se tratar de um decreto e não de uma lei, a continuidade do PNAES fica na dependência das estratégias de cada governo, que pode ou não garantir os recursos do Programa. A avaliação dos resultados, nesse sentido, é uma estratégia fundamental para a comprovação dos bons resultados o PNAES e para a luta por sua manutenção enquanto política pública.

"Vamos ser cada vez mais cobrados sobre a maneira como avaliamos os resultados do PNAES, seguindo as recomendações da CGU e do TCU. É um momento importante para traçarmos estratégias regionais para fazer essa avaliação nos moldes legais que estão sendo cobrados hoje", ressaltou Manuel Furtado Neto, pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Ceará (UFCE).