EITA LÁ! Vocês viram? Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
O próprio nome já entrega essa danada: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, criada para a proteção dos dados pessoais. Essa bichinha foi sancionada em 2018, entrando em vigor desde 18 de setembro do ano passado, Tá dando um trabalho da gota, mas vamos em frente, bora trabalhar. O objetivo dela é proteger os direitos de liberdade e privacidade do dono dessas informações, o Tal do Titular de Dados Pessoais, então vamos trabalhar juntos: com quem manda o chamado Controlador e os home que tratam, o Operador.
Então! Vamos juntos desenrolar essa tarefa? Bora dar uma moral para o Encarregado? O Cara é o nosso interlocutor entre o controlador, o titular dos dados e a ANPD, né que o bicho disponibilizou uma cartilha massa no link: http://www.editora.ufrpe.br/cartilha_LGPD e ainda tá desafiando a gente com um QUIZ no link: https://forms.gle/ewimdYR125GV7azA9 ? Participa!
Emerson Marinho Pedrosa
Ouvidor UFRPE
Encarregado LGPD/UFRPE