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Comunicado sobre o desbloqueio orçamentário das Universidades Federais

imagem: texto: comunicado oficial e brasão da ufrpe

Informamos que nesta quarta-feira (12/06) foram desbloqueados, na sua integralidade, os recursos que haviam sido bloqueados anteriormente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Colégio Dom Agostinho Ikas (CODAI) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).

O desbloqueio permite que a universidade utilize a totalidade de seu orçamento para realizar as licitações de serviços, obras e aquisições. Todavia, para que essas contratações sejam efetivadas, resta ainda o cumprimento, por parte do Ministério da Educação (MEC), do cronograma de liberação desse orçamento ao longo dos próximos meses.

Neste contexto, com responsabilidade e prudência, estamos a partir deste momento, com toda nossa equipe gestora, avaliando e replanejando nossas ações e compromissos, dentro do contexto orçamentário original, aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

É importante pontuar ainda que essa liberação decorre após decisão judicial, podendo ser definitiva ou não, considerando que a Advocacia Geral da União (AGU), apresentou recurso para que o bloqueio seja restabelecido. A liberação definitiva possibilitará a execução a contento de todas as ações previstas no planejamento de gestão para 2019.

Por fim, gostaríamos de externar nossa gratidão aos discentes, técnicos, terceirizados e docentes da UFRPE, aos parlamentares pernambucanos, e a todas as pessoas que de forma firme e determinada, nas ruas, nas redes sociais e nos espaços cotidianos, defenderam a importância da educação pública, em especial das universidades públicas brasileiras.

Maria José de Sena
Reitora da UFRPE

Marcelo Brito Carneiro Leão
Vice-reitor da UFRPE