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Processo Estatuinte UFRPE

Cartaz com texto "Processo Estatuinte" em amarelo, com fundo vermelho

Entenda o que é a Estatuinte.

Estatuinte é um processo participativo e democrático no qual a Instituição define seu Estatuto. Este Estatuto é o DOCUMENTO MÁXIMO DA UFRPE, formado por um conjunto de leis internas que disciplinam os direitos e deveres de toda comunidade universitária e que irá reger a sua existência. Nele consta toda a estrutura e funcionamento da UFRPE.

A UFRPE já possui um Estatuto. O atual está em vigor desde 1975, com diversas Resoluções ao longo dos anos, que autorizam as modificações de sua carta magna. É, portanto, fundamental e imperiosa a necessidade de sua reformulação através de um processo Estatuinte com a participação de toda comunidade universitária (Docentes, discentes e técnico-administrativos) tal como o que está ocorrendo agora, em 2018.

Esse ano, a UFRPE decidiu reconstruir seu Estatuto para ter a oportunidade de discutir sobre este conjunto de leis de forma a adequá-las a sua realidade e reformular o seu Estatuto para que a universidade possa continuar sua trajetória de desenvolvimento em prol da sociedade.

Por isso, a UFRPE convida toda a Comunidade Universitária para participar de um debate plural e participativo e de palestras que serão oportunamente divulgadas nesta página e no Facebook da UFRPE. Por fim, o processo Estatuinte-UFRPE concebe a elaboração deste importante documento norteador sob o princípio basilar de que as instituições públicas de ensino superior devem funcionar na perspectiva de construção de uma sociedade que seja capaz de atender as demandas da população visando, sobretudo, ao aprofundamento do debate sobre a produção do conhecimento, suas formas de gestão e  à excelência de sua relação com esta mesma sociedade.

Assim podemos dizer que o Estatuto é o complexo de normas ou regras observadas por uma instituição jurídica, adotadas como lei orgânica, pelas quais passa ela a ser regida.

Já o Regimento é um documento que regulamenta/disciplina um Estatuto. Tem como objetivos orientar às atividades acadêmico-administrativas e didático-científicas dos diversos órgãos, programas e serviços de uma Universidade, disciplinando os relacionamentos entre os membros de sua comunidade.

A UFRPE é uma Instituição centenária, de grande prestígio no cenário acadêmico nacional e com uma extensa lista de contribuições diretas para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. Todos os que se apresentam para colaborar neste momento de reflexão, diálogo, e construção dessa proposta de Estatuinte e Regimento participarão ativamente das decisões que irão disciplinar as regras de funcionamento da UFRPE pelas próximas décadas, e, neste sentido, assumem a grande responsabilidade de contribuir em favor do povo de Pernambuco e da sociedade brasileira.

Frente ao exposto, os valores que devem ser observados no Processo Estatuinte da UFRPE, são:

  1. Compromisso com a universidade pública, gratuita, socialmente referenciada e inclusiva;
  2. Participação da comunidade universitária e da sociedade civil;
  3. Comunicação dialógica e inclusiva;
  4. Respeito à pluralidade;
  5. Transparência e gestão democráticas e participativas;
  6. Orientação humanística e exercício pleno da cidadania.

 

ARQUIVOS

A Comissão Preparatória da Estatuinte da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) promoveu, no dia 24 de setembro, às 14h30, no Salão Nobre, a palestra intitulada "Estatuinte na UFRPE: Desafios e Oportunidades". A palestra foi ministrada pelo professor Luiz Flávio Arreguy Maia Filho, do Departamento de Economia. Confira abaixo o vídeo.