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Reitora da UFRPE participa de posse de ministro da Educação e de lançamento do site Humaniza Redes

[[{"fid":"353","view_mode":"teaser","fields":{"format":"teaser","field_file_image_alt_text[und][0][value]":"","field_file_image_title_text[und][0][value]":""},"type":"media","link_text":null,"attributes":{"class":"panopoly-image-quarter media-element file-teaser"}}]]A reitora da UFRPE, professora Maria José de Sena, participou, na última segunda-feira (6/04), em Brasília, da posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. No dia seguinte, acompanhou o lançamento do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, por meio da apresentação de ouvidoria online e do site Humaniza Redes.

Durante a posse, os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ouviram o ministro dizer que a educação é o instrumento decisivo para a justiça social e a presidenta Dilma Rouseff reiterar que as medidas de austeridade não vão atingir programas essenciais na área da educação.

Já no lançamento do Pacto, foi a vez de conhecer as ações que preveem a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes, com o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. 

O Humaniza Redes tem o objetivo de garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e de empresas provedoras de aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter.

O Portal HumanizaRedes.gov.br oferecerá um canal de denúncias de violações de direitos humanos, que serão encaminhadas às empresas provedoras de aplicações e serviços na Internet, com especial atenção aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, principalmente de violência sexual, como pornografia infantil.

Além disso, as denúncias serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, de acordo com a natureza de cada denúncia.

Nos casos em que for configurada a existência de crime, as denúncias serão encaminhadas amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também serão divulgadas dicas de segurança aos usuários de Internet, com o apoio das empresas provedoras de aplicativos na Internet, que ampliarão suas iniciativas de promoção de um ambiente virtual legal e seguro.