A professora Flávia Conceição Ferreira, coordenadora geral dos Cursos Lato Sensu da UFRPE, participou, na última terça-feira (14/03), da Audiência Pública sobre o Ensino da Língua Estrangeira Espanhol na Matriz Curricular da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A audiência foi organizada pela Comissão de Educação e Cultura, na pessoa da deputada Tereza Leitão.

“Chamei atenção para a clara incoerência verificada na portaria estadual sobre a oferta do espanhol. Embora a portaria afirme que está baseada na Lei Federal 13.415/2017, percebe-se que, na realidade, ela se baseia no Artigo 17 da Resolução 4/2010 (CNE) que trata, entre outras questões, do caráter eletivo das disciplinas. Por outro lado, a Lei Federal retira a obrigatoriedade do espanhol no ensino médio, mas registra que o espanhol poderá ser ofertado em caráter optativo, permitindo que os sistemas de ensino façam suas escolhas”, enfatizou a docente da UFRPE, que é professora de estágio supervisionado de língua espanhola pelo Departamento de Educação (DEd).

Segundo Flávia Conceição Ferreira, tornar o espanhol optativo ou eletivo é uma atitude de política linguística absurdamente retrógrada. “Contudo, se a lei federal já sinaliza o retrocesso linguístico, a portaria estadual distancia-se da federal e desvaloriza mais ainda a diversidade plurilinguística ao considerar o espanhol uma disciplina eletiva”, destacou.

A participação da docente da UFRPE foi reiterada por representantes da UPE, SINTEPE, SINPRO e a pela Deputada Teresa Leitão. “Sua fala, professora Flávia, trouxe o elemento que faltava para tentarmos revogar a portaria", ressaltou a deputada. Na ocasião, o Conselho Estadual de Educação sinalizou a possibilidade de haver a revogação. Nesta segunda-feira (19/03), a Secretaria Estadual, o CEE, a Deputada e outras entidades participarão de nova reunião para dar novos encaminhamentos ao assunto em tela.