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O descortinar da grave crise brasileira

Data: 
quarta-feira, 23 Novembro 2016 - 12h30
Português, Brasil

FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO

E quem vai pagar a conta? Mais uma vez vai sobrar para a “brava gente brasileira”.

Por: Marina Barbosa

A crise que se viveu neste último ano é apenas a ponta do iceberg do que poderá vir nos próximos meses. Dos 27 estados brasileiros, apenas Roraima está em situação confortável.

O grave problema nada mais é do que o reflexo do descontrole das finanças públicas promovido pelos entes da federação, nos tempos em que se acreditava que a economia andava bem. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul atrasam salários de servidores e já decretaram estado de calamidade.

Há dois meses, 14 outros estavam à beira do abismo. Foram salvos pela parcela da repatriação. Mas tudo indica que a validade dessa ajuda só será de quatro meses. E Pernambuco, com uma dívida de R$ 11,265 bilhões, está enquadrado nessa lastimável situação. Governadores e União fecharam acordo para receber ajuda Federal em troca de medidas de ajuste fiscal e previdenciário. E quem vai pagar a conta? Mais uma vez vai sobrar para a “brava gente brasileira”. 

Depois de acionarem a União no STF em bus­ca das multas e juros da repatriação, os estados brasileiros fecharam acordo com o presidente Michel Temer para receber mais R$ 5,3 bilhões arrecadados no programa. 

O montante, po­rém, ainda não é suficiente para solucionar a crise fiscal dos estados. A recessão nacional diminuiu as receitas de todas as unidades federativas, levando muitas à beira da calamidade financeira, que já castiga o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

De acordo com o Banco Central, a dívida dos estados brasileiros marcava R$ 764 bilhões antes mesmo dos gastos com a folha de pagamento do fim do ano, em setembro.

 E o débito é de quase todos, porque apenas Roraima mantinha as contas fora do vermelho. Só São Paulo tinha uma dívida de R$ 314 bilhões. Já o Rio de Janeiro, que decretou calamidade pública, em junho, devia R$ 125,188 bilhões. E o Rio Grande do Sul, que seguiu o exemplo carioca, precisava pagar R$ 74,733 bilhões.

Pernambuco ocupa o 9º lugar do ranking dos devedores, com um débito de R$ 11,265 bilhões, valor bem superior ao que deve ser ganho com a repatriação - o Estado já recebeu pouco mais de R$ 256 milhões do programa e calcula que este valor será acrescido em até R$ 250 milhões com a partilha de multas e juros.

A situação é tão grave que, há dois meses, 14 estados, inclusive Pernambuco, ameaçaram decretar calamidade financeira caso os recursos da repatriação não fossem antecipados. Agora, no entanto, essa verba só deve retardar esses anúncios. E o remédio não será duradouro, na visão do secretário de tributação do Rio Grande do Norte (RN), André Horta.

“Mesmo com a repatriação, os estados devem aguentar só mais uns quatro meses sem que ninguém decrete calamidade. Se a multa não sair até dezembro, mais três estados do Norte/Nordeste e um do Sudeste já devem fazer o decreto”, afirmou Horta, sem antecipar quais estados.

Até o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, admitiu que os R$ 5,3 bilhões liberados pelo governo são insuficientes para salvar os estados. Ele explica que os recursos vão mesmo é ajudar a fechar as contas deste ano.

“A situação é muito grave. O que estamos vendo em estados como Rio e Rio Grande do Sul é apenas a ponta do iceberg. Todos estão precisando de ajuda”, disse Rollemberg. 

“É o descortinar da crise. Agora, estamos vendo a real dimensão, porque, assim como o Governo Federal fez, os estados estavam tentando esconder seus números para evitar impactos eleitorais”, completa o professor de economia da UFRPE, Luiz Maia.
Professor de finanças do Ibmec/DF, Marcos Melo explica que a crise reflete a recessão da economia brasileira. “Não é somente por responsabilidade dos próprios estados, mas por causa da atividade econômica no geral, já que a arrecadação diminuiu muito com a desaceleração da economia. E é por isso que a repatriação não resolve o problema, é um paliativo”, argumenta Melo, dizendo que a situação só vai ter fim quando a economia brasileira for reativada.

Essa recuperação, no entanto, pode ser retardada caso os estados continuem afundando. “Não podemos dissociar uma coisa da outra. Quando se fala do País, também se fala dos estados e municípios”, lembra Melo. “Se as finanças públicas estaduais entrarem em colapso total, teremos um conjunto grande de servidores sem receber, isso vai reduzir a atividade econômica e pode fazer empresas quebrarem”, completa Maia. 

E o problema pode tornar-se ainda maior quando a União se ver obrigada a salvar os estados, que ganham acesso diferenciado ao crédito quando decretam calamidade financeira. Afinal, o Governo Federal já prevê déficit de R$ 160 bilhões para 2017 e teria que encontrar mais recursos para ajudar financeiramente esses entes federativos. 

“Os recursos disponíveis não pagam o rombo das contas públicas. Então, para dar qualquer socorro aos estados, o Governo Federal terá que buscar mais dinheiro no mercado financeiro, tendo que pagar juros altos por isso”, sentencia Luiz Maia.