Nos últimos anos, as universidades federais brasileiras vêm sofrendo expressivos cortes orçamentários por parte do Governo Federal, que foram ainda mais graves em 2022. A UFRPE já havia perdido 32,5% do seu orçamento discricionário, ou seja, valores referentes a custeio e investimento. No meio do ano, houve um corte adicional de 14% na rubrica de funcionamento/custeio, que afeta o pagamento das contas de água e energia, empresas terceirizadas, entre outras ações. Com o último bloqueio no orçamento de investimentos, anunciado pelo Ministério da Educação, por meio do Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sofrem mais 5,8% de redução, desta vez para a compra de material permanente.
Na UFRPE, de R$6,5 milhões disponíveis para a compra de material, restam apenas R$ 3,5 para serem empenhados a partir de agora, comprometendo não somente as despesas, mas a aquisição de materiais para as salas de aula, equipamentos de aulas práticas, além de aparatos do Hospital Veterinário Escola, que atende a comunidade da Região Metropolitana do Recife. Além disso, para ajudar a pagar as despesas de custeio do mês de outubro, iriam ser transferidos R$ 2 milhões do orçamento de investimento para o de custeio, o que não será mais possível diante deste bloqueio. É importante reforçar que, independentemente deste bloqueio, as despesas de custeio de novembro e dezembro já estavam com um déficit de R$ 14,5 mi.
Diante desta situação insustentável, a Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes) realizou, nesta quinta-feira (6/10), reunião de emergência com os reitores, que decidiram mobilizar as universidades e a sociedade para o Dia D da Educação, provavelmente no próximo dia 14/10, com atividades por todo o país. As manifestações em Pernambuco serão discutidas em reunião das instituições do Consórcio Universitas – UFPE, UFRPE, UPE, UFAPE, UNICAP e UNIVASF – nesta sexta (7/10), bem com a participação das instituições de Pernambuco no ato convocado pela UNE no dia 18/10.
A Gestão Superior da UFRPE convocará os três Conselhos Superiores e a comunidade universitária para uma reunião extraordinária no próximo dia 19 de outubro, a fim de dialogar sobre as deliberações internas de funcionamento da Instituição.
Destaca-se que, com grande esforço e priorizando os discentes da Instituição, a UFRPE conseguiu empenhar o pagamento de todas as bolsas e auxílios até o final do ano. No entanto, com os cortes orçamentários, há comprometimento de diversas ordens no funcionamento institucional.
Por fim, embora autoridades governamentais tenham declarado que os valores retirados poderão ser restituídos no mês de dezembro, não havendo nenhuma garantia, vale salientar que, no Artigo 14 do Decreto nº 11.216, afirma-se que “Os órgãos e as unidades orçamentárias do Poder Executivo federal constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 9 de dezembro de 2022.”
UFRPE
A UFRPE possui quase 110 anos de tradição em ensino, extensão e pesquisa, com 55 cursos de graduação e 58 mestrados e doutorados, sendo composta por mais de 1200 professores, mais de mil técnicos e cerca de 15 mil estudantes.
Por meio de programas e projetos, a Universidade busca contribuir para a formação e inserção de estudantes em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação, envolvendo a promoção da cultura de inovação e transferência de tecnologia e a proteção e licenciamento do produto de pesquisa.
A UFRPE dialoga com os diversos segmentos da sociedade, oferecendo serviços, cursos de gestão e capacitação, assistência técnica, parcerias político-pedagógicas, entre outras iniciativas voltadas à superação das desigualdades sociais e à preservação do meio ambiente. Entre os programas de extensão, estão a premiada Escola de Conselhos, que oferece formação para conselheiros tutelares; a Escola de Música, para crianças das comunidades vizinhas; o Programa de Atenção Integral à Saúde dos Idosos, entre outros. Também se destacam projetos de popularização da ciência através da Astronomia/Física, de educação nutricional, além de capacitações e projetos junto à comunidade do litoral ao sertão.